Ouvidoria

APRESENTAÇÃO

A Ouvidoria da EMATER-PARÁ é o canal de comunicação entre o cidadão/usuário e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, pedidos de informações, denúncias e elogios dos cidadão/usuários referentes aos serviços públicos prestados pela EMATER-PARÁ.

Através dos canais de acesso à Ouvidoria, todo cidadão/usuário pode expressar seus anseios e críticas que são encaminhados às Unidades competentes para garantir ao cidadão/usuário, sempre, resposta ao seu registro. Obter da sociedade contribuições que elevem a qualidade dos serviços prestados pela EMATER-PARÁ transcende um compromisso, integra o planejamento da nova administração pública.

Cada opinião, independente de sua natureza, além de revelar a avaliação popular acerca dos serviços públicos, indica para a EMATER-PARÁ os desafios e reflexões necessários para melhorar a sua gestão. Dar voz aos cidadão/usuários significa aproximá-lo do Estado e de suas decisões. Ouvir a sociedade é essencial para a cidadania e a democracia.

EQUIPE

Alessandra de Cássia Silva da Silva
Ouvidora

Maria Máxima Leão Farias
Leticia Pinto De Vasconcelos
Apoio administrativo

CANAIS DE CONTATO

Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO: https://www.sistemas.pa.gov.br/sigo/#/
E-mail: ouvidoria@emater.pa.gov.br
Telefone: (91) 3299-3414 (91) 9848-40470
Whatsapp: (91) 9848-40470
Presencial ou Carta: Rodovia BR 316 Km 12 - Bairro Centro – CEP 67.201-045 – Marituba/PA

Horário de atendimento: das 9h às 14h – De segunda à sexta

TIPOS DE MANIFESTAÇÃO

Reclamação: É a manifestação que demonstra alguma insatisfação ou descontentamento em relação às ações ou aos serviços prestados pela instituição.
Sugestão: É a manifestação que propõe ações consideradas úteis para melhoria da instituição.
Elogio: É a manifestação que demonstra satisfação, agradecimento ou reconhecimento de atitude positiva de alguém ou de serviço prestado.
Denúncia: É a manifestação que indica irregularidade na administração, ou expressa algum fato ilegal. A denúncia é geralmente fundamentada em provas e é encaminhada diretamente a alta gestão para averiguações do seu conteúdo.
Pedido de Informação: É a solicitação do cidadão/usuário sobre alguma informação que deseja ou quando o cidadão/usuário ainda não recorreu à unidade administrativa competente. Ressalta-se que nas questões referentes à informação, o cidadão/usuário é orientado quanto à maneira mais adequada de atendimento.

PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de entrar em contato, por favor, leia as perguntas e respostas abaixo, que se destinam a esclarecer dúvidas quanto à atuação da Ouvidoria, bem como, de quando e como acioná-la. Os esclarecimentos foram feitos a partir das principais perguntas realizadas por nossos cidadão/usuários.

1. O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão/usuário e a EMATER-PARÁ. É uma ferramenta para a construção de uma gestão cada vez mais ética, transparente e responsável socialmente com a participação indispensável do cidadão/usuário-cidadão/usuário.

2. Qual a importância da implantação da Ouvidoria?
A Ouvidoria busca identificar nas manifestações do cidadão/usuário, oportunidades de aprimoramento da qualidade dos serviços públicos oferecidos pela EMATER-PARÁ.

3. A quem está vinculada a Ouvidoria da EMATER-PARÁ?
A Ouvidoria da EMATER-PARÁ está subordinada à Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará e, ainda, compõe a Rede de Ouvidorias Públicas Estaduais que é coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado.

4. O que a Ouvidoria faz?
Sua principal atribuição é receber, examinar e encaminhar as manifestações dos cidadão/usuários dos serviços públicos oferecidos pela EMATER-PARÁ aos gestores das Unidades Administrativas. Também compete à Ouvidoria acompanhar as providências adotadas, garantindo a resposta aos manifestantes, dentro de um prazo previamente estabelecido.

5. O que a Ouvidoria não faz?
A Ouvidoria não é uma instância decisória, não investiga, não pune e não substitui os canais institucionais de atendimento das demais Unidades.

6. A Ouvidoria atende qualquer assunto?
A Ouvidoria recebe manifestações sobre quaisquer assuntos pertinentes a EMATER-PARÁ, abrangendo elogios, sugestões, reclamações, denúncias e/ou pedidos de informação.
Caso suas questões sejam da competência de outros órgãos da administração pública, a Ouvidoria irá orientá-lo como proceder.

7. Quando devo recorrer a Ouvidoria?
O cidadão/usuário-cidadão/usuário deverá dirigir-se a Ouvidoria quando não obtiver retorno a uma solicitação de serviço oferecido pela EMATER-PARÁ, que tenha requerido, ou quando desejar dar uma sugestão ou elogiar um serviço oferecido pela EMATER-PARÁ. Também poderá procurar a Ouvidoria para pedir informações sobre os assuntos pertinentes à EMATER-PARÁ.

8. Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria da SEPLAD?
Qualquer pessoa física ou jurídica que se relacione com a instituição, interna ou externamente, desde que o assunto seja de competência da EMATER-PARÁ.

9. Como registrar uma manifestação?
O cidadão/usuário poderá registrar sua manifestação através do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO acessando o site https://www.sistemas.pa.gov.br/sigo/#/, quando será emitido Protocolo de registro da manifestação que poderá ser utilizado pelo cidadão/usuário para acompanhar a tramitação da mesma.
Para demais informações e dúvidas sugerimos que entre em contato com a Ouvidoria pelos canais de contato: ouvidoria@emater.pa.gov.br; (91) 3299-3414 (91) 9848-40470.

10. Em caso de denúncia, preciso me identificar?
Não. Sendo a Denuncia é o único tipo de manifestação que pode apresentada de forma anônima.
Porém, a falta de identificação não possibilita ao denunciante acompanhar a tramitação da mesma através do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias - SIGO.
A Ouvidoria da EMATER-PARÁ mantém em sigilo a identidade de todos os cidadão/usuários e os materiais encaminhados pelos mesmos. Esse compromisso só será alterado através de pedido judicial.

11. Quais são os trâmites de uma manifestação?
• Recebimento e triagem;
• Registro da manifestação;
• Envio da manifestação à Unidade Administrativa competente;
• Recebimento da Resposta da Unidade;
• Envio da resposta ao cidadão/usuário.

12. Em quanto tempo receberei a resposta para a minha manifestação?
O prazo estabelecido para resposta é de até 30 (trinta) dias corridos, entretanto o tempo para o encerramento de uma manifestação depende fundamentalmente, da diversidade e complexidade de cada caso. Todavia procuramos agir o mais rápido possível. Tenha a certeza de que enquanto não houver resposta, a Ouvidoria não abandonará seu caso.

13. Posso acompanhar o andamento de minha manifestação?
Você poderá acompanhar o andamento de sua manifestação através do Protocolo gerado quando do registro da manifestação no Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO (https://www.sistemas.pa.gov.br/sigo/#/pesquisa), bem como pelos demais meios de contato da Ouvidoria, que oferecerá ao cidadão/usuário informações quanto ao andamento da sua demanda.

14. A Ouvidoria recebe manifestações de caráter pessoal?
Não. As manifestações de caráter pessoal são desconsideradas por não se tratar de serviços da Ouvidoria/ EMATER-PARÁ.

15. Se eu não quiser me identificar, posso fazer uma manifestação anônima?
Sim, somente no caso de manifestação tipo DENÚNCIA. Lembrando que no caso de denúncia anônima, pela falta de identificação, a Ouvidoria não terá como dar retorno para a cerca da demanda. O ideal seria você se identificar e pedir sigilo dos seus dados.