Territórios Sustentáveis avança para impulsionar ações de desenvolvimento no campo

Geraldo Torres, presidente do Sindicato dos Produtores de São Felix do Xingu, durante reunião do "Territórios Sustentáveis" no município Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Representantes das secretarias e órgãos ambientais que compõem o Grupo de Trabalho do Territórios Sustentáveis iniciaram, nesta terça-feira (1º), os trabalhos de campo da segunda fase do programa. Os técnicos receberam a imprensa local e tiraram dúvidas sobre o projeto na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu. 

Cada órgão teve a oportunidade de explicar a sua função dentro do programa. A Emater, que fica responsável por fazer as inscrições dos produtores, nesta primeira fase, também vai atuar no diagnóstico produtivo. “A Emater é a porta de entrada do TS, porque tem essa relação próxima com os produtores rurais, mas nós também faremos o acompanhamento técnico e diagnóstico das propriedades que aderirem ao programa”, acrescenta a presidente do órgão, Cleide Martins.

O programa Territórios Sustentáveis é um dos quatro pilares estratégicos do Plano Estadual Amazônia Agora, do governo do Estado, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável no campo. Na
primeira fase, o projeto se concentrou na região da PA-279, ofertando 674 vagas para produtores rurais dos municípios de Ourilândia, Água Azul do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu. Mais de 300 se inscreveram desde o início de agosto, quando as visitas de sensibilização das equipes começaram a ser feitas.

O produtor rural que participa do TS tem acesso à regularização ambiental e fundiária, apoio técnico, acesso a linhas de crédito e a novos mercados para escoamento da produção. Tudo isso, de maneira mais ágil e eficiente.Durante a abertura dos trabalhos, nesta segunda fase de sensibilização, no município de São Félix do Xingu, a equipe do TS assinou um acordo de cooperação com o Banco do Estado do Pará (Banpará), para a criação de linhas de crédito específicas para o público do programa.

“Como os técnicos já terão o diagnóstico dessas propriedades rurais, eles já vão saber qual a necessidade daquele produtor, verificar a documentação e isso deixa tudo muito mais fácil para que o Banco possa conceder o crédito” - Cindy Ornela, superintendente de Desenvolvimento Social e Econômico do Banpará.

Os órgãos executores também firmaram um protocolo de cooperação com o Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu, para dar apoio aos interessados em participar do programa. A iniciativa do governo do Estado foi comemorada pelo diretor do Sindicato Valdemir Oliveira. “É muito importante pra gente ter essa presença do Estado aqui, numa região tão distante da capital, ainda mais trazendo a oportunidade do produtor rural fazer a regularização ambiental e fundiária. É inovador e está sendo bem aceito aqui no município”, afirma Valdemir.

Em um mês, o programa já avançou a passos largos na região, com parcerias, inscrições e diagnósticos das áreas. A Adepará, por exemplo, já participou de visitas às propriedades para auxiliar nas inscrições
e conseguiu traçar um panorama do trabalho. “Nós temos produtores que desenvolvem algumas atividades com nosso apoio, mas que agora, terão acesso aos benefícios do programa, trabalhando sempre essa conduta do desenvolvimento sustentável”, avalia o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.

Um importante passo para participar do TS é a regularização ambiental, feita inicialmente por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O secretário adjunto de Gestão e Regularização Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, explica que nesse sentido, o TS já teve muitos avanços.

“Nós temos dois momentos, o da capacitação dos técnicos para fazer as inscrições do CAR e também os avanços nas análises para validação do cadastro. A regularização ambiental é fundamental para ter acesso ao programa e nós estamos com uma força-tarefa para apoiar os produtores rurais em todo esse processo” - Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularização Ambiental da Semas.

Depois de inscrito, com o Cadastro Ambiental regularizado, o produtor passa a ter acesso aos benefícios do TS, como o apoio técnico e os fomentos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuário e da Pesca (Sedap). “Nós vamos trabalhar com o fomento da produção, como capim, preparação do solo, tudo o que for necessário. Nós vamos mostrar para o produtor rural que ele pode produzir mais de maneira sustentável”, explica o secretário adjunto da Sedap, Lucas Vieira. 

Uma das novidades desta fase do programa é o acordo assinado com a Adepará, que garante estrutura para um ponto de atendimento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade no município de São Félix do Xingu. “Nós assinamos esse acordo de cooperação, que vai garantir nossa presença ainda maior aqui na região, e tudo isso também com o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade, que vai fazer essa interlocução com o produtor associado. Um trabalho integrado que é feito a partir da união de forças das secretarias e órgãos que compõem o programa”, enfatiza Raul Protázio, secretário adjunto da Semas e coordenador do TS.

O Territórios Sustentáveis é um programa integrado, que tem coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Fazem parte do grupo de execução do projeto os seguintes órgãos:
Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Emater-PA.

As inscrições para participar do Territórios Sustentáveis podem ser feitas pelo site da Semas ou nos pólos da Adepará e Emater, em São Félix do Xingu.

Texto: Anna Paula Mello/Semas

Fotos: Bruno Cecim/Ag. Pará