02/10/2020 16h35 - Atualizada em 16/11/2024 00h19 Por
Entre as atividades realizadas, técnicos reuniram com associações de agricultores rurais das duas cidades Foto: Ascom / Emater
Durante a terceira etapa do programa Territórios Sustentáveis, encerrada na quinta-feira (1º), nos municípios de Água Azul do Norte e São Félix do Xingu, ambos na região sudeste, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) deu seguimento às ações compartilhadas com outros seis órgãos estaduais. Técnicos da Emater participaram de palestras sobre regularização de propriedades embargadas, continuidade das inscrições, instalação de viveiro, produção de mudas, além de compor reuniões com associações que representam agricultores rurais dos dois municípios.
A palestra sobre regularização de propriedades embargadas, ou como proceder para o desembargo ambiental, foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Na oportunidade, os técnicos realizaram consulta sobre a situação ambiental das propriedades rurais no Sistema Nacional do CAR (Sicar). Já a prática de instalação de viveiro ocorreu na comunidade Xadá, em São Félix do Xingu, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio).
Na quinta-feira (1º), a Emater coordenou uma reunião com Semas, Sedap e Sedeme, para tratar sobre o encaminhamento que será dado aos beneficiários do TS que realizam também exploração mineral em suas propriedades. A Emater, em parceria com a Sedap, fará o levantamento situacional das propriedades em termos produtivos e exploração mineral, bem como dará orientação sobre quais procedimentos deverão seguir para regularizarem a produção e como deverá ser feita a recuperação das áreas alteradas pela mineração. As orientações serão norteadas por um check list que será adequado à situação e fornecido pela Semas.
"A última ação foi um marco importante para as instituições executoras do TS, primeiro porque seguimos avançando com lançamento do projeto no município de Água Azul do Norte, em sequência, porque tivemos a oportunidade de avaliar a execução do projeto até o momento, analisar a expectativa dos produtores diante do projeto, e ainda, planejar estratégias coordenadas para o encaminhamento das demandas emergentes identificadas no campo” - Elizamar Pupio, que coordena as ações do TS na região do Xingu.
São Félix do Xingu
Na Vila Tancredo, em São Félix do Xingu, técnicos da Emater também participaram de duas atividades: reunião com a Associação de Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas da Vila Tancredo (AMPPF), para viabilização da regularização ambiental, sanitária e registro da agroindústria de beneficiamento de frutas. Neste caso, a Emater fará a organização, orientação e encaminhamento da documentação necessária para agilizar o processo de regularização junto aos órgãos ambiental e sanitário. Ainda, se comprometeu com as orientações sobre boas práticas de manipulação e processamento e com a inscrição das 24 associadas no Projeto TS.
Encontro com a Associação de Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas da Vila Tancredo, em São FélixFoto: Ascom / Emater
Inscrição
No último dia 28, as instituições executoras do TS apresentaram o TS em Água Azul do Norte. Na ocasião, a Emater iniciou o processo de inscrição dos produtores, totalizando 12 inscrições. Já no dia 30, técnicos visitaram o sindicato local para ofertar aos produtores consulta sobre a situação ambiental das propriedades rurais cadastradas no TS, enquanto que outra equipe realizou visita técnica à execução da agenda na Vila Taboca, projeto de Assentamento São José, distante 98 km do centro.
Cleide Amorim, presidente da Emater, explica que o órgão atua em várias frentes dentro do TS dada a sua capilaridade no Estado. “Os técnicos conhecem como ninguém o perfil do agricultor, atividades trabalhadas, e também suas demandas. Isso facilita muito o processo de inscrição de agricultores no TS”, explica.
Já as inscrições de beneficiários no município de São Félix do Xingu foram encerradas. Agora, o foco da ação está em encaminhar a etapa que tem como meta entregar aos beneficiários o CAR validado, o PRA, o termo de compromisso ambiental, e termos de adesão ao Territórios Sustentáveis. Após conclusão, será encaminhado junto aos beneficiários, a elaboração e aplicação do plano de desenvolvimento produtivo das 450 propriedades cadastradas no município.
Ações são compartilhadas com outros seis órgãos estaduais
Foto: Ascom / Emater
Integração
A Emater participou também de reuniões com instituições parceiras, com a finalidade de organizar estratégia de mapeamento da cadeia produtiva do cacau na região. Como encaminhamento, a Emater e Sedap farão o levantamento e sistematização de relatórios referente à produção de amêndoas no município, mapeando insumos, produtores e mercado. Em outro encontro, o grupo de trabalho do TS discutiu a atuação do TS em áreas de assentamentos federais, bem como organização e encaminhamento da dimensão produtiva junto aos beneficiários do projeto.
Ainda, apresentou estratégias de organização sequencial do planejamento e elaboração do diagnóstico das propriedades dentro do fluxo de ações definidos para atendimento dos beneficiários do TS, e ainda o formato pensado para o plano produtivo das propriedades cadastradas, tão logo conclua a regularização ambiental com elaboração/retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), quando necessário.
O projeto Territórios Sustentáveis é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Pará, com coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável no campo.
Além da Emater, compõe o plano o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que coordena as ações.
Serviço:
No final do mês de outubro, o TS volta a campo para iniciar uma nova fase, de entregas de títulos, regularizações ambientais e outros serviços do programa. Enquanto isso, as inscrições continuam a serem feitas pelo site da Semas e nos polos da Adepará e Emater, nos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.