27/05/2020 12h10 - Atualizada em 19/11/2024 05h04 Por Aline Miranda
Uma das metas do programa é encorajar e orientar as organizações sociais a ter mais poder de negociação na compra de insumos e na venda de produtos com maior inserção em mercadosFoto: Emater / ArquivoO Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Igarapé-Açu (Prodeaçu) foi lançado em maio de 2019. É coordenado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) do município, com a participação de pelo menos dez instituições, do nível municipal ao federal.
São parceiros o Banco da Amazônia (Basa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Prefeitura, o Núcleo de Gerenciamento Pará Rural (NGPR), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e entidades dos agricultores (sindicatos e associações).
“O Prodeaçu é a voz dos agricultores. Apesar de a proposição ter partido da Emater e se fortalecido com a adesão das instituições parceiras, a finalidade é estimular a autoridade histórica, moral, técnica dos próprios agricultores. Preferimos chamar, na prática, de “processo”, e não de “programa”, porque subentendemos que ele é uma articulação multi-institucional sem prazo de validade. É um processo de concertação institucional, de ‘concerto’, pelo qual nos orquestramos e alcançamos unidade e coesão”, explica o chefe do escritório local da Emater em Igarapé-Açu, o sociólogo Tonildes Ataíde, mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.
O cronograma inicial prevê cinco anos de execução, sob um orçamento total de quase R$ 5 milhões, de fontes e captações diversas. O objetivo é integrar ações, criando-se um banco de dados que respalde e norteie a aplicação e a elaboração de políticas públicas, bem como facilitar a comunicação sobre os reais interesses e necessidades da população rural do município. O pressuposto ultrapassa questões como mera injeção de recursos ou assistência técnica: o resultado na produção, processamento, acondicionamento e comercialização exige também logística, pesquisa, regularização ambiental e regularização fundiária.
Foram criados dez grupos de trabalho, cada um relacionado a uma cadeia produtiva estratégica: açaí, banana, cacau, criação de galinha caipira, horticultura, mandioca em sistema bragantino, mamão, maracujá, mel, piscicultura e suinocultura. Os grupos de trabalho se nomeiam ou por comunidade-polo, ou por zona geográfica, ou por sigla de organizações sociais: Amiga (Associação de Criadores e Criadoras de Abelhas Melíferas do Município de Igarapé-Açu), Bom Jesus, Cupu, Livramento, Primavera, Porto Seguro, Santa Luzia, São Jorge, São Matias e Tapiaí.
O planejamento inclui mobilização constante, campanhas de conscientização, reuniões internas nos grupos de trabalho e reuniões conseguintes dos mandatários de cada grupo com os responsáveis institucionais, capacitações periódicas e eventos pontuais, como Dias de Campo e pelo menos dois seminários gerais por ano.
O evento inaugural, o I Seminário em Prol do Desenvolvimento Sustentável, foi realizado em novembro, no Ginásio Poliesportivo Daniel Ferreira de Almeida, com gerenciamento fundamental por parte dos agricultores, os quais pagaram seus custos de alimentação e transporte e entregaram cópias do Prodeaçu nas mãos dos gestores ou representantes das instituições.
“Assistência não é assistencialismo. O apoio governamental não deve se reger pela mentalidade do clientelismo. O Seminário foi muito importante para demonstrar e despertar nos agricultores a capacidade de autonomia e de admissão das regras da História deles mesmos”, completa Ataíde.
Uma das metas é encorajar e orientar as organizações sociais, como associações e cooperativas. Trabalhando juntos, ao invés de individualmente, os agricultores podem acelerar e desenvolver ferramentas, como mais poder de negociação na compra de insumos e na venda de produtos e maior inserção em mercados como o da merenda escolar.
Atualmente, existem pelo menos dez organizações sociais da agricultura familiar em atividade em Igarapé-Açu. Outras tantas, porém, só existem no papel ou com o tempo se extinguiram por completo, sobretudo por falta de conhecimento técnico sobre gestão.
Dione Fagner Carrera, 29, da Vila Primavera, atendido pela Emater “com intensidade” há um ano e hoje integrante do grupo de trabalho Primavera, sobre horticultura, é um dos que comemoram o Prodeaçu: “Penso que não tem como não ser um avanço. É um caminho sólido para antigas demandas nossas, como mais acesso a crédito rural e a criação de uma feira semanal no centro da cidade na qual possamos comercializar de forma direta. A Feira, por exemplo, será uma vitória tanto para nós, quanto para a sociedade, pela oportunidade de consumo de alimentos naturais e de qualidade, a preços abaixo das tabelas convencionais”, anima-se.
O plantio de banana-prata e maracujá em uma área de cerca de 6 hectares permite que ele e a esposa Milena Farias, 22, criem os dois filhos: Antônio Gabriel, 2, e José Felipe, 4. São em torno de cinco toneladas de frutas por mês: uma parte é vendida para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); uma parte, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o restante é exportado para as Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), na capital Belém.
“Se, já com a Emater, que nos acompanha com regularidade, emite a DAP (declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf), intermedeia para a merenda escolar e o PAA, tudo se tornou diferente, estamos muito otimistas com a união de todas as instituições que podem nos apoiar e com a oportunidade de tratar com elas sem barreiras burocráticas”, acentua.
Atenção: Foto de antes da pandemia