24/07/2020 17h35 - Atualizada em 14/11/2024 15h35 Por
Técnicos da Emater e Sedap orientaram os agricultores rurais sobre as linhas e os critérios de financiamento, entre outros tópicos Foto: Ascom / Emater
Durante cinco dias, 18 famílias do município do Acará, região nordeste do Pará, receberam capacitação de técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará para acessar o Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a ação contou com a parceria direta da Emater na análise documental de propostas e vistorias técnicas de imóveis.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é voltado para agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra a fim de que eles possam se estruturar e adquirir imóveis rurais, por meio de recursos do Fundo de Terras e apoio dos bancos. No Pará, o PNFC é coordenado pela Unidade Técnica Estadual da Sedap, que tem à frente, Marta Pina.
“Esta ação é identificada no programa como “Qualificação da Demanda”, e se constitui numa etapa obrigatória do fluxograma para a contratação de financiamento de terra, operando estratégias que venham oportunizar a viabilidade técnica, econômica e social do Programa”, explica Marta Pina, que contou com a participação de Ana Lúcia Guerreiro, também da UTE.
As 18 famílias, em questão, buscam o financiamento de uma área de 193,45 hectares. Todas foram orientadas sobre o checklist documental exigido pelo programa federal; as linhas e os critérios de financiamento; critérios na escolha do imóvel objeto do financiamento; a relação com a elaboração do projeto produtivo acerca de fatores como a aptidão e sobre a viabilidade econômica do referido projeto.
De acordo com a presidente da Emater, Cleide Amorim, a capacitação é mais uma ação integrada de dois órgãos do Governo do Pará, que contribui para maior dignidade e melhoria da qualidade de vida de agricultores paraenses. “É uma política pública que busca beneficiar diretamente quem precisa adquirir terra para poder produzir. Legalizados, os beneficiados vão poder usufruir de uma série de benefícios, como por exemplo, o crédito rural para investir na produção”.
O evento também discutiu temáticas relacionadas a critérios e processo da análise documental das propostas; sistema de informações gerenciais; plano de assistência técnica, entre outros assuntos.
Pela Emater, participaram o supervisor regional de São Miguel do Guamá, Wildson de Moraes; os técnicos do escritório de Acará, Helenice Cesar e Hiran Dias; e Luciana Moreira dos Reis, do regional das Ilhas.
FINANCIAMENTO
Atualmente, o Pará finaliza a contratação de financiamento pelo Banco do Brasil, de uma área de aproximadamente 18 hectares, no município de São Domingos do Araguaia, região sul paraense. O local beneficiará cinco famílias de agricultores rurais.
A experiência no município da região Araguaia despertou outras demandas de trabalhadores rurais e agricultores interessados em acessar o programa federal em outras regiões do Pará. A Emater e a Sedap já organizaram um cronograma de ações para assistir a todos os trabalhadores.