Dois acordos de cooperação técnica (acts) integrarão ações, atividades, programas e projetos em prol de comunidades de matriz africana
19/06/2024 12h26 - Atualizada em 03/07/2024 15h53 Por Aline Miranda
Nesta quarta-feira (19), em ato solene no escritório central, em Marituba, na Região Metropolitana (RMB), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) formalizou uma parceria histórica para direcionar e intensificar o atendimento a terreiros de religiões de matriz afro, como candomblé, mina e umbanda, com especial atenção aos movimentos preparatórios para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-3), evento a se realizar na capital Belém, em 2025.
Os acordos de cooperação técnica (act) com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) assinados pelos titulares das Pastas objetivam integrar políticas públicas para valorizar, melhorar e expandir práticas alimentares e litúrgicas a partir do cultivo de ervas medicinais, verduras, legumes e frutas, além da criação de pequenos animais.
A assinatura oficial do levante conjunto de esforços institucionais é o principal encaminhamento da Política de Direitos Difusos e Coletivos (PICD), instituída internamente pela Emater em 2022.
De acordo com tal entendimento para serviços de assistência técnica e extensão rural (ater) pública, os espaços religiosos são considerados “unidades territoriais tradicionais” (utts), com processos típicos de nutrição, música, dança, artesanato, ornamentação e culto, entre outras atividades.
“Interpretamos que a atuação da Emater em relação aos povos originários e comunidades tradicionais é de natureza intercultural e demanda uma relação de confiança, haja vista que por muito tempo sobre esse público houve renúncia e negação de direitos. Agora, quando falamos enfim de afirmação e de holofote, é um ineditismo, mas que a Emater vem desenvolvendo há um tempo e para que, com as parcerias, tenhamos uma real construção estratégica”, disse o presidente da Emater, Joniel Abreu.
Para o representante do Fórum Permanente de Afro Religiosos do Pará (Foprafo), baba Edson Catendê, o momento é “superimportante”: “Agora temos a oportunidade de dar, receber e trocar em um campo essencial para as nossas religiões: o campo produtivo. Nossa relação com o meio ambiente é um fator especial. Nossas casas de matriz africana são territórios tradicionais tanto quanto as comunidades remanescentes de quilombos”, disse, na mesa de abertura.
O secretário de estado de agricultura familiar, Cássio Pereira, reforçou os acordos de cooperação como uma ferramenta de captação de recursos: “A ater pública não é um mecanismo simples; pelo contrário, é uma dinâmica sofisticada, que demanda expertise e mobilização. Para atendermos aos povos tradicionais, sabemos que as etapas são muitas: produzir, regularizar, respeitar diversidades”, pontuou.
O secretário de estado de igualdade racial e direitos humanos, Jarbas Vasconcelos, destacou pontos como bioeconomia e turismo rural: “As comunidades tradicionais são elemento essencial em todos os diálogos da Amazônia”, resumiu.
Prática
Ainda na manhã desta quarta-feira (19), iniciou-se, também no escritório central da Emater, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB), o primeiro ciclo específico de capacitações. De 19 a 21 de junho, realizam-se oficinas para atualização dos especialistas da Emater quanto a questões tais quais letramento racial e produtos fitoterápicos.
Outro programa-piloto da Emater, já em andamento, diz respeito a diagnóstico socioeconômico e cultural e atendimento imediato a 37 terreiros de Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel.